Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Gestante tem estabilidade após o parto mesmo com a morte da criança.

Não há perda da estabilidade da gestante devido ao falecimento de seu filho.

Constitucional. Aposentadoria especial. Tempo de serviço.

A jurisprudência da Corte é no sentido de que o direito à aposentadoria especial prevista no artigo 40, parágrafo quinto, da Constituição se aperfeiçoa quando cumprido totalmente o requisito temporal do efetivo exercício em funções de magistério.

Grupo Gazeta (MT) pagará indenização por divulgar nome de vítima de estupro

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Justiça desfaz compra de carro

SUS deve realizar nova cirurgia para reparar erro médico

Decreto nº 6.367, de 30 de janeiro de 2008

Dispõe sobre os encargos financeiros das operações realizadas com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, de que trata o art. 1º da Lei no 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Promotor de vendas recebe indenização por acidente no próprio carro

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

Acidente sem culpa da empresa não dá direito a indenização

Acidente sem culpa.